SEI/SUDECO - 0128529 - Termo de Apostilamento

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
SBN Quadra 1, Lote 30, Bloco F, 19º andar, Ed. Palácio da Agricultura - Bairro Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70040-908
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A SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE (SUDECO), com sede no Setor Bancário Norte, Ed. Palácio da Agricultura, Quadra 01, Bloco F, Lote 30, 19º andar, BRASÍLIA/DF, CEP: 70.040-908, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.802.028/0001-94, doravante designada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Coordenadora-Geral de Suporte Logístico e Tecnologia da Informação, a Sra. LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA, brasileira, residente e domiciliada nesta Capital, portadora da Carteira de Identidade no RG 925.568 - SSP/DF, inscrito no CPF/MF nº 416.517.661-34, nomeada pela Portaria n° 162, de 4 de junho de 2018, publicada no D.O.U, de 12 de junho de 2018, Seção 02, com competência para assinar contratos, conforme o Art. 1°, Inciso I, alínea e), da Portaria n° 174, de 21 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de junho de 2018, Seção 2, doravante denominada CONTRATANTE, com fundamento no Parágrafo 8º, do Artigo 65, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, de acordo com o Ofício 009 - Repactuação CCT 2019 (SEI0120709), E-mail correções pedido repactuação (SEI0122553), Ofício 025/DELC-SS2019 (SEI0122743), Ofício 047/DELC (SEI0124715), E-mail questionamento PIS E CONFIS (SEI0127162), Ofício 057/2019 (SEI0127143), Nota Técnica 25 (SEI0124990) e Nota de Empenho 2019NE800065 (SEI0128494), todos integrante do Processo Administrativo nº 59800.000038/2017-66, do qual faz parte o Contrato Administrativo n.º 07/2017, firmado com a Empresa SAGA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI-ME, resolve apostilar os valores para o aludido Contrato, repactuando o valor total mensal estimado de R$ 316.802,89 (trezentos e dezesseis mil, oitocentos e dois reais e oitenta e nove centavos) para o montante de R$ 326.019,55 (trezentos e vinte e seis mil dezenove reais e cinquenta e cinco centavos) e o valor total anual estimado de R$ 3.801.634,68 (três milhões, oitocentos e um mil, seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos) para R$ R$ 3.912.234,60 (três milhões, novecentos e doze mil duzentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos), tendo em vista a repactuação prevista na Cláusula Sexta do Contrato, a ser aplicado aos valores constantes da avença, a partir de 1º de janeiro de 2019, conforme planilha abaixo:

Documento assinado eletronicamente por Luciana Giffoni Rodrigues Padilha, Coordenador-Geral (CGSLTI), em 05/04/2019, às 16:52, conforme Decreto N.º 8.539 de 08/10/2015 e Decreto N.º 8.277 27/06/2014 da Presidência da República.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://bit.ly/292Spi1, informando o código verificador 0128529 e o código CRC 333C8DCF.

Item	Especificação	Qtde	Salário Unitário R$	Valor do Posto R$	Valor Mensal R$	Valor Anual R$
1	Encarregado Geral	1	3.061,96	6.462,45	6.462,45	77.549,40
2	Assistente Administrativo-Nível I	30	2.560,70	5.717,35	171.520,50	2.058.246,00
3	Assistente Administrativo-Nível II	15	4.476,97	9.067,01	136.005,15	1.632.061,80
4	Encarregado de Turma de Manutenção e Reparos	1	2.397,73	5.400,31	5.400,31	64.803,72
5	Ajudante Geral de Manutenção e Reparos	1	1.198,87	3.254,73	3.254,73	39.056,76
6	Carregador de Móveis	1	1.198,87	3.376,41	3.376,41	40.516,92
TOTAL					326.019,55	3.912.234,60